STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que...
Encontramos 32 resultados para o termo Gilmar Mendes
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um avião com 88 brasileiros deportados pelos Estados Unidos era esperado para chegar nesta sexta-feira (24)
A Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para investigar um policial civil que ameaçou a jornalista e...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (20) a competência da Corte para julgar o ex-deputado...
MARIANA ZYLBERKANSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB) vai manter ao menos três secretários da...
A Polícia Federal (PF) descobriu que um dos indiciados no inquérito do golpe compartilhou uma foto do ministro Gilmar Mendes, do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...